19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO LEAL SILVA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA DA SILVA SALLE em 18/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo:0824773-65.2023.8.19.0002 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SPX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO STRELITZIA BIANCHA Aguarde-se o transcurso do prazo para que o executado recolha as custas iniciais dos embargos em apenso.

Em caso de não recolhimento, ou em caso de não recebimento dos embargos com efeito suspensivo, voltem conclusos para prosseguimento da execução.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
26/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:39

Expedição de Ofício.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO LEAL SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA DA SILVA SALLE em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0824773-65.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SPX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO STRELITZIA BIANCHA A recente extinção da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói culminou na redistribuição equitativa dos processos entre as varas cíveis remanescentes de Niterói. É inegável que a lei prevê expressamente que os embargos à execução se trata de ação incidente, que deverá ser distribuída por dependência aos autos da ação principal (demanda executiva).

No caso em comento, trata-se de ação de execução redistribuída para esta Vara, sendo este o juízo competente para julgar a execução e os embargos.

Desta forma, e tendo em vista que a jurisdição territorial da presente demanda e do incidente se encontra dentro dos limites territoriais da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói, OFICIE-SE ao juízo da 8ª Vara Cível afim de que os Embargos de nº 0810767-19.2024.8.19.0002 sejam redistribuídos a este juízo.

NITERÓI, 30 de abril de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
30/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:54

Outras Decisões
29/04/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de EDUARDO LEAL SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA DA SILVA SALLE em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0824773-65.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SPX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO STRELITZIA BIANCHA Indefiro por ora o requerido index 128578622, tendo em vista que ainda não foi apreciado o efeito suspensivo nos embargos à execução.

NITERÓI, 25 de novembro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Titular
27/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2024 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
06/04/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/03/2024 17:04

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2024 03:55

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA DA SILVA SALLE em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:13

Outras Decisões
30/01/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/08/2023 00:49

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA DA SILVA SALLE em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/07/2023 12:52

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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