20/08/2025 15:43

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:59

Juntada de petição
19/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de VALNEY DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:55

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 10:58

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0835286-58.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALNEY DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO O valor de R$ 19.655,79 já inclui a verba sucumbencial, devendo ser devolvida ao ente público a quantia de R$ 1.965,58.

Assim, intime-se a parte ré, para informar seus dados bancários.

Com a vinda das informações, expeça-se o mandado de pagamento, em favor do executado, com as cautelas de praxe, correspondente à guia de depósito do id.199287677(pág.3).

Sem prejuízo, venha a comprovação do repasse da contribuição previdenciária, determinada na decisão do id.182469387, no valor de R$ 982,79, sob pena de sequestro.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:21

Juntada de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0835286-58.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALNEY DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esclareça a parte ré o pagamento da guia no valor de R$ 1.965,58.

Sem prejuízo, comprove o repasse da contribuição previdenciária, em benefício do autor.

Por fim, intime-se a parte autora, para informar seus dados bancários.

Com a vinda das informações, expeça-se o mandado de pagamento em seu favor, com as cautelas de praxe, acerca da guia de depósito no valor de R$ 19.655,79.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
13/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:12

Decorrido prazo de VALNEY DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 14:17

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:04

Outras Decisões
31/03/2025 08:33

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:26

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de VALNEY DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de VALNEY DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:01

Outras Decisões
07/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 10:15

Recebidos os autos
27/02/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:00

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VALNEY DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:48

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:52

Juntada de Petição de ciência
27/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 16:44

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 16:44

Recebidos os autos
06/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
21/10/2024 10:53

Juntada de Petição de ciência
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:42

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:19

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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