13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0953904-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a réplica é tempestiva. Às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV do NCPC.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCILIA GHERMAN
19/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
27/12/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:50

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0953904-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO FERNANDES DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 PEDRO FERNANDES DOS SANTOSpropôs ação indenizatória em face de ÁGUAS DO RIO 4em razão de cobranças indevidas lançadas nas faturas regulares de consumo identificadas como "lig. água 3/4” no asfalto", no valor de R$ 46,28, cada.

Narra que, por duas vezes, como não teve condições de pagar o valor total da fatura, o fornecimento de água foi interrompido em sua residência.

Por tais razões, pede a condenação da ré para que cancele a referida cobrança e pague R$ 20.000,00 pelos danos morais experimentados.

Defiro JG.

Anote-se.

Deixo de designar a audiência de conciliação na forma do artigo 334 do CPC, eis que a experiência tem demonstrado o insucesso da composição e ainda por haver possibilidade de designação a qualquer momento de nova audiência, devendo o Juízo zelar pela razoável duração do processo.

Cite-se a ré por via eletrônica.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular
27/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *47.***.*64-04 (AUTOR).
25/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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