14/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 20:41

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

DEFIRO parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a parte Ré, relativamente à unidade consumidora matrícula nº 102100011-3, de titularidade da Autora, e quanto a cobranças a partir de 08/2023 que apresentarem mais de 01 taxa residencial, se abstenha de suspender ou restabeleça a prestação do serviço objeto da presente ação, em caso de corte, acerca no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a 10 (dez) dias, após o que será reapreciada a efetividade da astreinte, com possibilidade de majoração.

Defiro, ainda, a abstenção de anotação restritiva de crédito, quanto à situação específica acima indicada, sob pena de multa única fixada em R$ 1.000,00 (um mil reais).
14/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:59

Desentranhado o documento
14/11/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 14:29

Desentranhado o documento
14/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/10/2024 11:08

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ALICE GONCALVES MACHADO - CPF: *12.***.*93-12 (AUTOR).
13/06/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816663-79.2024.8.19.0087

Larissa Cristinne Almeida Grinke

Bianca Azeredo Melo

Advogado: Renata Colace Ferres Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 01:16

Exibir Processo

Processo nº 0803677-10.2024.8.19.0050

Ana Paula de Almeida Silva

Adidas do Brasil LTDA

Advogado: Maria Victoria Santos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0838528-65.2024.8.19.0021

Fabio da Silva Sarres

Silvania de Jesus Neto Magno

Advogado: Maximiliano Von Rondow

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0839801-28.2024.8.19.0038

Alice Erly Dias Soares

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0802687-17.2024.8.19.0083

Elenilda Vieira de Oliveira Freitas

Daniele Rodrigues de Freitas Mayrinck

Advogado: Leonardo Santana Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 18:42

Exibir Processo