26/08/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:49

Baixa Definitiva
30/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820637-52.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A -INTIME-SE A PARTE AUTORA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe comprovadamente os corretos dados de sua conta bancária, para fins de expedição de mandado junto ao sistema SISCONDJ, a saber, nome do titular e CPF e/ou CNPJ, nome do Banco (com o código correspondente), número da Agência ( esclarecendo qual é o dígito verificador- ciente que o referido sistema no cadastro de agência contém espaço para lançamento de somente 04(quatro) algarismos, descartando o dígito verificador), bem com o nº da conta bancária (informando o dígito verificador), especificando, se é conta corrente ou conta poupança, em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021, bem como, INFORME SE DÁ QUITAÇÃOquanto a(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência. 2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTOem favor da parte Autora referente ao depósito informado Id.(193408219), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição em Id.retro, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 3-Ao cartório para que, verifique o cumprimento das determinações em sentença, e, se for o caso, cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), bem como proceda a verificação do correto cadastramento da classe/assunto, prioridades legais, cadastramento das partes e seus respectivos patronos, certificando-se. 4- Cumpridas as determinações supra, sem manifestações, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/07/2025 23:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:08

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820637-52.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Determinei através do SISBAJUD, a transferência dos valores bloqueados on line para depósito em conta judicial vinculada a este XII Juizado, no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio de eventual montante remanescente, conforme termo Sisbajudjuntado. 3-De outro lado, intime-se a parte executada para que, caso deseje, ofereça embargos, dentro do prazo legal.

Registre-se que, caso o executado tenha patrono devidamente constituído nos autos, a contagem do referido prazo para oferecimento de embargos, iniciar-se-á a partir da publicação desta decisão no D.O. e/ou pela intimação eletrônica do sistema PJE, sendo certo que, caso a parte não esteja regularmente representada, tal prazo se inicia a partir da data de sua intimação por AR., ou sendo revel, apartir da publicação desta decisão em órgão oficial, nos termos do artigo 346 do CPC. 4- Decorrido o prazo legal, certifique o cartório quanto à manifestação da executada e voltem os autos conclusos.> RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
20/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:01

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/04/2025 23:59.
06/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2025 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0820637-52.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:07

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/11/2024 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/09/2024 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 16:42

Recebidos os autos
27/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
27/08/2024 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 15:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/08/2024 15:36

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:18

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 15:13

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 22:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 22:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 22:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 15:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/08/2024 22:58

Distribuído por sorteio
06/08/2024 22:58

Juntada de Petição de outros anexos
06/08/2024 22:58

Juntada de Petição de outros anexos
06/08/2024 22:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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