26/02/2025 18:11

Baixa Definitiva
26/02/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:00

Expedição de Informações.
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 16:57

Recebidos os autos
02/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/12/2024 15:55

Expedição de Informações.
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0957331-67.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS RECICLADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO.

SR.

DR.

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DDEF, A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIAL CIVIL - SEPOL Trata-se de mandado de segurança impetrado por ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ARERJ) contra ato omissivo do Secretário de Polícia Civil, Sr.

FELIPE CURI, e do Delegado de Polícia JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO.

Assim sendo, declino de competência para uma das Câmaras de Direito Público.

Dê-se baixa, e remeta-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO Juiz Titular
27/11/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 15:04

Recebidos os autos
27/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:24

Declarada incompetência
26/11/2024 12:11

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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