04/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:55

Juntada de acórdão
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de FABIANA BARBOSA MOTTA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ROSAIME FERREIRA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810166-09.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSAIME FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da certidão retro, cumpra-se a decisão de id. 176999303.

Rio das Ostras, 5 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
06/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ROSAIME FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
01/12/2024 10:02

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0810166-09.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSAIME FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
26/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSAIME FERREIRA - CPF: *01.***.*80-97 (AUTOR).
22/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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