10/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de FERNANDA VALERIO TORRES SEIXAS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de JONATAN VILLELA BARROS em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:42

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 14:48

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 14:45

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte ré PROCEDAcom a reativação do plano de saúde contratado pela parte autora, desde que mantido o adimplemento das mensalidades vincendas, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada, inicialmente, a R$5.000,00.

INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 2- Diante do Ato Normativo 5-2022, ENCAMINHE-SEo presente feito, com urgência, para 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (JEC)" do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para o processamento e julgamento, observando-se o Aviso Conjunto TJ-COJES nº 19-2022.

RETIRE-SE o feito de pauta.

Intimem-se.
27/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:04

Outras Decisões
27/11/2024 17:25

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:09

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
27/11/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 16:39

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:54

Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2025 15:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:59

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 15:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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