08/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
06/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS VINICIUS COSTA ROCHA - CPF: *32.***.*71-08 (AUTOR).
06/06/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
24/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 22:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 17:42

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 17:42

Recebidos os autos
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO REMETAM-SEos autos ao Juiz Leigo.
27/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
27/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:40

Recebidos os autos
09/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
09/10/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/10/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 11:09

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/08/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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