TJRJ - 0917898-90.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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15/12/2024 00:23
Decorrido prazo de WILLIAM CAMPOS DE PAULO em 13/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 21:48
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0917898-90.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a repercussão geral atribuída, determino a suspensão/sobrestamento do feito para se aguardar o posicionamento definitivo do STF sobre o Tema nº 1.218, sobrestando-se a presente demanda até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida pela Corte.
Intimem-se.
Após ao arquivamento sem baixa.
RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
27/11/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 14:56
Outras Decisões
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05/11/2024 15:17
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 15:14
Recebidos os autos
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03/10/2024 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
-
08/05/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 16:01
Conclusos ao Juiz
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13/02/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 18:15
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
-
04/09/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 21:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2023 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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