03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de GILMARA RODRIGUES COELHO FONTENELE em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:27

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0804376-21.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELMA ANDRADE DE ARAUJO LEITAO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Passo a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do CPC.

Não existem questões processuais ou preliminares a serem analisadas neste momento.

Instados a se manifestarem em provas, as partes não requereram outras provas.

As partes se subsumem aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo este o diploma legal aplicável à espécie.

Tendo em vista a impossibilidade ou excessiva dificuldade para cumprimento das regras ordinárias de distribuição do ônus da prova, segundo as quais "a prova cabe a quem alega", havendo maior facilidade para a parte contrária a obtenção da prova destinada a solução do presente caso, inverto os ônus da prova, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 373 do CPC.

Diante da inversão de ônus probatórios ora realizada, esclareça-se a parte ré se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de interesse na produção probatória.

Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem conclusos para decisão ou julgamento da demanda.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

CRISTINA ALCANTARA QUINTO Juiz Titular
26/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:19

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:55

Decorrido prazo de GILMARA RODRIGUES COELHO FONTENELE em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:04

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 17:25

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 15:05

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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