01/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:48

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:47

Transitado em Julgado em 01/07/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FENIX DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0831288-55.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FENIX DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA RÉU: RAFAEL ROMAO DE SOUZA TELECOMUNICACOES HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
30/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
25/04/2025 17:57

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 17:57

Recebidos os autos
25/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
15/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 00:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 00:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:26

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 15:40 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/04/2025 17:26

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 12:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 14:49

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:59

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 15:40 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0831288-55.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FENIX DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA RÉU: RAFAEL ROMAO DE SOUZA TELECOMUNICACOES A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): RAFAEL ROMAO DE SOUZA TELECOMUNICACOES Diga ao autor quanto à citação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:09

Audiência Conciliação não-realizada para 26/11/2024 11:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/11/2024 12:09

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de JULIANA LIAO SERRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de THAYANE RAQUEL MARQUES MORENO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:19

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 11:43

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 11:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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