13/12/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:55

Baixa Definitiva
13/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:55

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RAYANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:31

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0811391-57.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYANE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Ante o descumprimento da decisão de ID 117237084 pela autora, mantenho a decisão de ID 139157004 e deixo de homologar o acordo de ID 113824868.

Contudo, considerando a ausência de informação nos autos quanto ao descumprimento da transação, dou por satisfeita a obrigação.

Isso posto, na forma dos artigos 526, §3º, 924, II, 925, do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a execução.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
26/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 17:05

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:25

Outras Decisões
27/08/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RAYANE ALVES DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:07

Transitado em Julgado em 08/05/2024
19/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:21

Decorrido prazo de RAYANE ALVES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 12:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 12:19

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 12:19

Recebidos os autos
15/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
15/02/2024 13:14

Audiência Conciliação realizada para 15/02/2024 13:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
15/02/2024 13:14

Juntada de Ata da Audiência
15/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de RAYANE ALVES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
03/10/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 20:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 10:58

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 10:58

Audiência Conciliação designada para 15/02/2024 13:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
03/10/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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