05/12/2024 12:57

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIVALDO LOPES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MAXX CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810558-21.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIVALDO LOPES VIEIRA RÉU: MAXX CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/11/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 15:47

Recebidos os autos
13/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
13/11/2024 15:10

Revisão do Projeto de Sentença
12/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 12:10

Recebidos os autos
02/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
19/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2024 23:59.
23/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:13

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:52

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 17:48

Expedição de Mandado.
05/08/2024 17:47

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIVALDO LOPES VIEIRA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:04

Recebida a emenda à inicial
15/05/2024 18:04

Declarada incompetência
15/05/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 01:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIVALDO LOPES VIEIRA em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:50

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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