22/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS CARNEIRO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0804039-12.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE DA SILVA DOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE APERIBE Em não tendo sido requerida a produção de provas, mormente porque o réu não juntou qualquer novo documento, declaro finda a instrução.

Venham alegações finais.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 16 de junho de 2025.

MAYANE DE CASTRO ECCARD Juiz Titular
01/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS CARNEIRO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APERIBE em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804039-12.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE DA SILVA DOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE APERIBE Certifico que a contestação apresentada está tempestiva.

Certifico, nos termos da Portaria 01/2020 deste Juízo, que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:... às partes em provas, justificando a pertinência de sua produção, sob pena de indeferimento liminar.

No mesmo prazo e na mesma peça processual, ao autor em replica, somente em caso de arguição de preliminares pelo réu.

Santo Antônio de Pádua, 2025-04-30 JULIANA DE CASTRO MONTEIRO BRACCINI Servidor Geral Assino
30/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 18:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
13/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0804039-12.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE DA SILVA DOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE APERIBE A presunção de pobreza não é absoluta, podendo ser afastada por circunstâncias concretas, tais como a remuneração mensal, que não infirma tal presunção, cabendo nesses casos a produção de prova concreta da hipossuficiência, o que não ocorreu no presente caso.

Nessa toada, os documentos juntados aos autos no index 152695384 demonstram que a autora não tem direito ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual indefiro o benefício à assistência judiciária, apoiado na Súmula nº 39 do TJRJ, com fulcro na Constituição Federal.

Pelo exposto, defiro o prazo de 15 dias, para a Autora comprovar o recolhimento de custas judiciais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 13 de novembro de 2024.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Substituto
27/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSANE DA SILVA DOS REIS - CPF: *96.***.*47-32 (AUTOR).
29/10/2024 17:48

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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