14/05/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:30

Baixa Definitiva
14/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:52

Juntada de petição
13/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:23

Transitado em Julgado em 15/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0808017-12.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza efeito jurídico e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Caso haja eventual vício na representação processual, o fato deverá ser imediatamente certificado pela serventia com intimação para regularização em 48 horas.

Defiro a expedição de mandado de pagamento, caso haja depósito judicial nos autos com o fim de cumprir a obrigação, salvo necessidade de regularização da representação processual.

As custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
27/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:43

Homologada a Transação
26/11/2024 14:18

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:43

Juntada de petição
22/11/2024 16:26

Juntada de Petição de ata da audiência
22/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 17:45

Audiência Conciliação designada para 22/11/2024 16:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
23/10/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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