11/03/2025 13:33

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PANDIA DE CARVALHO GODINHO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0898255-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:51

Outras Decisões
04/11/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
02/11/2024 12:01

Recebidos os autos
02/11/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/03/2024 19:01

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 15:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 15:48

Recebidos os autos
08/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
13/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 23:44

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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