19/12/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:56

Baixa Definitiva
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA ESCAMILHA ESTEVAO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:24

Transitado em Julgado em 15/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de via varejo em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810775-48.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA ESCAMILHA ESTEVAO RÉU: VIA VAREJO Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta do autor e do réu em ID 144411162, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Certidão cartorária de ID 158375623 certificando o comparecimento da parte autora ao balcão para ratificar os termos do referido acordo.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
27/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:38

Homologada a Transação
26/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2024 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA ESCAMILHA ESTEVAO em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de via varejo em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:08

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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