03/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:12

Outras Decisões
01/09/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:31

Outras Decisões
15/05/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 07:08

Recebidos os autos
05/11/2024 07:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/09/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:51

Outras Decisões
19/07/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/04/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 15:41

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 15:41

Recebidos os autos
05/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
08/01/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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