01/09/2025 15:37

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0862200-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 17:00

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 17:00

Recebidos os autos
08/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINS DA ROCHA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo: 0862200-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora, em réplica.

Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANA LUCIA PEREIRA RAMOS
27/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
29/07/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:05

Outras Decisões
06/06/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:51

Declarada incompetência
03/06/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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