06/08/2025 18:57

Expedição de Informações.
02/07/2025 15:32

Expedição de Informações.
30/06/2025 18:33

Expedição de Informações.
30/06/2025 17:56

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:36

Expedição de Informações.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 17:26

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
24/05/2025 04:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0933573-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: ANTONIA VANUZA ALVES AQUINO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Intime-se a representante do autor pela via postal para dar regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

Publique-se a presente em nome do patrono cadastrado.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
21/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:47

Outras Decisões
13/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 03:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:52

Expedição de Informações.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:24

Outras Decisões
15/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0933573-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: ANTONIA VANUZA ALVES AQUINO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1) Por ora, mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. 2) Ao embargado. 3) Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
27/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0933573-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: ANTONIA VANUZA ALVES AQUINO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1)ID 157035781: a autora alega que a ré descumpre a tutela deliberadamente.

De acordo com a demandante, a clínica Recriar, indicada pela seguradora, fica longe de sua residência e não dispõe de horários para atendê-la.

Pede bloqueio para garantir 3 meses de tratamento na clínica Despertare (ID 148317988). É o relatório.

Decido.

Com efeito, a clínica Recriar, indicada pela ré, fica a 1h17 da residência da autora, considerando trajeto por meio de transporte público. 1h17 de distância, no entanto, em uma metrópole como o Rio de Janeiro, não pode ser considerado desarrazoado, como alegado.

A própria clínica Despertare, fica a 48 minutos da residência da autora.

Ou seja, a distância da residência da autora para a clínica credenciada e a clínica particular, escolhida, é pequena, motivo por que se deve, por óbvio, privilegiar a clínica conveniada ao plano da criança a fim de se observar a autonomia privada e o equilíbrio contratual.

Vale acrescentar ainda que, nos termos do artigo 2º da Resolução 566/22 da ANS, a operadora deverá garantir o acesso do beneficiário aos serviços no Município onde for demandada, como ocorreu na hipótese.

Para além disso, destaca-se que os documentos juntados não comprovam que o estabelecimento conveniado ao seguro não dispõe de horário para atender a criança.

Pelo contrário, de acordo com a mensagem juntada no ID 157035773 – fls. 4, a autora havia resolvido a situação do horário com o diretor da clínica.

Desse modo, ausente a prova de descumprimento da tutela, indefiro o bloqueio requerido no ID 157035781.

I-se. 2) Digam as partes em provas, justificadamente.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes.

Prazo: 15 dias úteis.

Transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 3)Ciência ao MP.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
26/11/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:03

Expedição de Mandado.
25/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 03:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:39

Expedição de Mandado.
07/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/10/2024 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
07/10/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812974-07.2023.8.19.0008

Manoelina Herminio

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jeferson Bruno Barboza Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0802436-63.2022.8.19.0052

Marcelo do Nascimento Nobrega

Nu Holdings Ltd.

Advogado: Marina Duarte da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0028915-98.2021.8.19.0008

Joao Batista Gomes

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805861-78.2024.8.19.0036

Geovane Santos Pereira

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Marcos Antonio de Oliveira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0803260-96.2024.8.19.0037

Sara Sanches de Oliveira

Luciano Rodrigues de Oliveira

Advogado: Jose Roberto Ruiz de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 14:10

Exibir Processo