TJRJ - 0808436-67.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 11:30
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 11:25
Expedição de Ofício.
-
27/02/2025 21:59
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
27/02/2025 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
27/02/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/02/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
-
08/12/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 00:23
Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA em 06/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:29
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
02/12/2024 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
30/11/2024 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 21:55
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0808436-67.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CARTÓRIO PARA PROCEDER À ANOTAÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Após, intime-se na forma do art. 535, CPC, com base na planilha de id. 156386823.
RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Juiz Titular -
27/11/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 11:17
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
27/11/2024 11:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/11/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 03:20
Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA em 13/11/2024 23:59.
-
10/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
20/10/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 00:09
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 17:03
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
07/10/2024 11:59
Conclusos ao Juiz
-
07/10/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 00:10
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
04/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 14:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:49
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 16:51
Conclusos ao Juiz
-
27/08/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 00:17
Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA em 09/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 00:17
Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA em 27/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:40
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
27/05/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 12:58
Conclusos ao Juiz
-
24/05/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 01:07
Decorrido prazo de MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA em 02/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 00:06
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 18:24
Outras Decisões
-
08/03/2024 14:02
Conclusos ao Juiz
-
08/03/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 00:27
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 22/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 08:21
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
01/02/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 10:48
Conclusos ao Juiz
-
30/01/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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