30/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:40

Transitado em Julgado em 30/06/2025
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de AC MODA MULTIMARCAS EIRELI em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de CARLOS LAZARO ARAUJO CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 13:44

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2025 15:15

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LARISSA BATISTA VALENTE em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829464-07.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA BATISTA VALENTE RÉU: AC MODA MULTIMARCAS EIRELI RESPONSÁVEL: CARLOS LAZARO ARAUJO CARVALHO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 15:18

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 15:18

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 15:18

Recebidos os autos
07/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
07/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:42

Recebidos os autos
04/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:12

em cooperação judiciária
05/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 20:51

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/07/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:09

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de LARISSA BATISTA VALENTE em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:30

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 13:56

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/02/2024 13:56

Juntada de Ata da Audiência
01/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 18:08

Audiência Conciliação designada para 02/02/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/12/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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