TJRJ - 0910167-09.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:56
Decorrido prazo de UERLEY TELLES FERREIRA em 11/09/2025 23:59.
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04/09/2025 01:26
Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA RAMOS em 03/09/2025 23:59.
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01/09/2025 13:01
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/08/2025 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/08/2025 17:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/08/2025 00:32
Publicado Intimação em 13/08/2025.
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13/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0910167-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU RÉU: UERLEY TELLES FERREIRA Cite-se nos endereços informados na petição de 201008490.
RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular -
07/08/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 15:58
Outras Decisões
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05/08/2025 11:15
Conclusos ao Juiz
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05/08/2025 11:15
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 14:33
Juntada de extrato de grerj
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29/06/2025 02:27
Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA RAMOS em 26/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0910167-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU RÉU: UERLEY TELLES FERREIRA Ao autor sobre o resultado da pesquisa em anexo.
RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular -
13/06/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 11:47
Conclusos ao Juiz
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11/06/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de UERLEY TELLES FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
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02/06/2025 15:10
Juntada de extrato de grerj
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16/05/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 17:20
Juntada de Petição de diligência
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09/04/2025 14:15
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 12:13
Juntada de extrato de grerj
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22/01/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 03:19
Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA RAMOS em 21/01/2025 23:59.
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13/01/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 21:54
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0910167-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU RÉU: UERLEY TELLES FERREIRA A fim de evitar eventual arguição de nulidade, cite-se por OJA, eis que o AR não foi assinado pelo réu.
Nesse sentido, do TJRJ: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PESSOA FÍSICA.
CITAÇÃO POSTAL RECEBIDA POR TERCEIRO NÃO IDENTIFICADO.
DECISÃO QUE REJEITOU O PLEITO DE DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA CITAÇÃO.
AVISO DE RECEBIMENTO RECEBIDO POR PESSOA DESCONHECIDA, QUE NÃO TEM NENHUM VÍNCULO COM A DEMANDADA.
VÍCIO DE CITAÇÃO.
AINDA QUE SEJA CONSIDERADA VÁLIDA A CITAÇÃO RECEBIDA POR PORTEIROS NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, NA FORMA DO ARTIGO 248, § 4º, DO CPC NÃO HÁ CERTEZA QUE O AVISO DE RECEBIMENTO FOI ASSINADO POR FUNCIONÁRIO DA PORTARIA.
VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTE QUAISQUER ELEMENTOS QUE POSSAM COMPROVAR A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXECUTADA.
RECONHECIMENTO DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DO MANDADO DE CITAÇÃO.
RECURSO DA IMPUGNANTE QUE SE DÁ PROVIMENTO. (TJ-RJ - AI: 00549363820218190000, Relator: Des(a).
ANDRE LUIZ CIDRA, Data de Julgamento: 28/09/2021, DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 04/10/2021) RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular -
27/11/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 14:05
Conclusos para despacho
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21/11/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 00:14
Decorrido prazo de UERLEY TELLES FERREIRA em 30/10/2024 23:59.
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18/10/2024 12:56
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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15/10/2024 00:17
Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA RAMOS em 14/10/2024 23:59.
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02/10/2024 16:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/09/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:32
Outras Decisões
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13/09/2024 00:04
Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA RAMOS em 12/09/2024 23:59.
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05/09/2024 11:46
Conclusos ao Juiz
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05/09/2024 11:45
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 15:00
Juntada de extrato de grerj
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27/08/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 11:15
Conclusos ao Juiz
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23/08/2024 09:49
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 09:49
Juntada de Petição de extrato de grerj
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22/08/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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