TJRJ - 0051810-72.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Grupo de C Maras Criminais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 16:35
Definitivo
-
13/06/2025 22:13
Mero expediente
-
13/06/2025 16:43
Conclusão
-
12/06/2025 09:36
Remessa
-
09/04/2025 12:05
Remessa
-
09/04/2025 11:26
Remessa
-
10/02/2025 14:56
Remessa
-
05/02/2025 12:39
Remessa
-
17/12/2024 15:25
Expedição de documento
-
17/12/2024 15:20
Expedição de documento
-
17/12/2024 11:46
Confirmada
-
17/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 14:32
Documento
-
11/12/2024 14:28
Conclusão
-
11/12/2024 13:00
Improcedência
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DO 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRA.
DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DO SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00 NA SALA DE SESSÕES DO SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS- LÂMINA IV , SALA 206- FÓRUM CENTRAL- OS SEGUINTES PROCESSOS:003.
REVISAO CRIMINAL 0051810-72.2024.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Ação: 0135907-41.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00566894 REQTE: RAFAEL DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: EDUARDO RHUANN PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-248990 ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR OAB/RJ-179109 Relator: DES.
CARLOS EDUARDO ROBOREDO Revisor: DES.
PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Funciona: Ministério Público -
27/11/2024 11:08
Inclusão em pauta
-
14/08/2024 17:53
Pedido de inclusão
-
09/08/2024 14:51
Conclusão
-
09/08/2024 10:21
Remessa
-
05/08/2024 13:08
Conclusão
-
23/07/2024 15:35
Confirmada
-
23/07/2024 15:34
Confirmada
-
22/07/2024 13:42
Mero expediente
-
08/07/2024 00:05
Publicação
-
08/07/2024 00:00
Publicação
-
04/07/2024 17:33
Conclusão
-
04/07/2024 17:30
Distribuição
-
04/07/2024 16:09
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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