01/09/2025 12:19

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:18

Documento
21/08/2025 17:04

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 16:40

Documento
01/08/2025 12:32

Conclusão
30/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/07/2025 00:06

Publicação
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0821524-67.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0821524-67.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00249234 APELANTE: EDUARDO CESAR DOS SANTOS MATOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
14/07/2025 15:21

Inclusão em pauta
11/07/2025 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 16:58

Conclusão
03/07/2025 13:47

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821524-67.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0821524-67.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00249234 APELANTE: EDUARDO CESAR DOS SANTOS MATOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Agravo interno em apelação.

Ação indenizatória.

Instalação de hidrômetro individual.

Dano moral.

Julgamento monocrático do apelo, com aplicação da Súmula 343 desta Corte.

Desnecessidade de submissão do recurso originário ao Colegiado.

Agravo interno desprovido Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
23/06/2025 12:36

Documento
23/06/2025 11:28

Conclusão
18/06/2025 00:01

Não-Provimento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 18:29

Inclusão em pauta
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 17:02

Conclusão
29/05/2025 17:00

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 15:06

Provimento
10/04/2025 17:05

Conclusão
10/04/2025 15:08

Mero expediente
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 11:04

Conclusão
01/04/2025 11:00

Distribuição
31/03/2025 12:57

Remessa
31/03/2025 12:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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