04/09/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:09

Outras Decisões
29/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:33

Outras Decisões
02/06/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 08:59

Recebidos os autos
30/05/2025 08:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:19

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0867364-79.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 05:20

Conclusos para julgamento
26/11/2024 05:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 05:20

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 05:20

Recebidos os autos
06/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:08

Desentranhado o documento
04/03/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual
10/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:42

Conclusos ao Juiz
17/01/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 10:32

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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