21/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de KLEVERTON HUGO DE MELO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:14

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 08:04

Recebidos os autos
05/06/2025 08:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 00:18

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 11:06

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 11:06

Recebidos os autos
19/02/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
29/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de KLEVERTON HUGO DE MELO em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0840407-67.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: KLEVERTON HUGO DE MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias.

NITERÓI, 27 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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