05/09/2025 12:06

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/10/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0803004-02.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SERGIO FRANCISCO CLAUDINO JÚNIOR, DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do Juízo, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 09/02/2026às 16horas.

Intime-se o acusado no novo endereço apresentada pela defesa em index. 188535093.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

Deverá o Cartório intimar pessoalmente as partes que comparecerem na data anteriormente designada, juntando posteriormente a certidão aos autos.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 31 de julho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
31/07/2025 16:45

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2026 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
31/07/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 02:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO CLAUDINO JÚNIOR em 24/04/2025 23:59.
18/03/2025 19:11

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO CLAUDINO JÚNIOR em 16/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:57

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0803004-02.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SERGIO FRANCISCO CLAUDINO JÚNIOR, DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do juízo, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/10/2025, às 15:00horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).

Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.

O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.

FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 26 de novembro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
27/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/10/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
26/11/2024 17:04

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO CLAUDINO JÚNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO CLAUDINO JÚNIOR em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:36

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 11:23

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
23/08/2024 18:30

Juntada de carta
23/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:42

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
23/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2024 20:09

Recebida a denúncia contra SERGIO FRANCISCO CLAUDINO JÚNIOR (FLAGRANTEADO)
22/08/2024 11:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/03/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
21/08/2024 17:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
16/08/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO CLAUDINO JÚNIOR em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 19:22

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 03:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 03:29

Outras Decisões
25/06/2024 13:58

Juntada de Petição de denúncia (outras)
19/06/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:19

Recebidos os autos
17/06/2024 19:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
17/06/2024 15:25

Juntada de carta
16/06/2024 19:14

Juntada de petição
16/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 15:44

Expedição de Mandado de Prisão.
16/06/2024 13:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/06/2024 13:46

Audiência Custódia realizada para 16/06/2024 13:02 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
16/06/2024 13:46

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 18:44

Audiência Custódia designada para 16/06/2024 13:02 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
15/06/2024 16:23

Juntada de petição
14/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/06/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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