22/05/2025 00:00

Intimação

O STJ julgou o Recurso Especial nos seguintes termos (id.378):/r/r/n/n Ante o exposto, CONHEÇO EM PARTE do recurso especial e, nessa extensão, DOU A ELE PROVIMENTO para, declarando a nulidade do acórdão de fls.320-321, por violação do art. 1.022 do CPC, determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos de declaração ./r/r/n/nDessa forma, retornem os autos ao Egrégio Tribunal para cumprimento do determinado pela Corte Superior.
19/05/2025 15:53

Remessa
16/05/2025 13:37

Conclusão
16/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:33

Remessa
05/02/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:05

Conclusão
22/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:43

Juntada de petição
12/12/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:00

Juntada de petição
23/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:41

Juntada de documento
26/09/2023 18:47

Juntada de petição
23/08/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:06

Conclusão
11/08/2023 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:27

Juntada de petição
19/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 20:23

Juntada de petição
16/01/2023 12:49

Julgado improcedente o pedido
16/01/2023 12:49

Conclusão
29/11/2022 15:29

Juntada de petição
18/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:48

Juntada de petição
19/09/2022 07:09

Juntada de petição
23/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 01:42

Juntada de petição
24/05/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 15:13

Juntada de petição
27/12/2021 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2021 16:09

Conclusão
12/11/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:06

Juntada de documento
08/11/2021 06:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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