STJ - 0046555-48.2020.8.19.0203

26/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 422484/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422484 - EDcl no AgInt no AREsp 2841670 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 17:10

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00422484 - EDcl no AgInt AREsp 2841670

20/05/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/05/2025 23:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451237/2025

20/05/2025 22:59

Protocolizada Petição 451237/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/05/2025

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 422484/2025 -

15/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 422484/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

13/05/2025 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422484/2025

13/05/2025 19:06

Protocolizada Petição 422484/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

06/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 227669/2025 - AgInt

05/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227669 - AgInt no AREsp 2841670 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 12:00

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido - Petição Nº 2025/00227669 - AgInt no AREsp 2841670

14/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 227669/2025 - AgInt

11/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227669 - AgInt no AREsp 2841670 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268740/2025

28/03/2025 15:15

Protocolizada Petição 268740/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 227669/2025 -

19/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 227669/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227669/2025

18/03/2025 18:43

Protocolizada Petição 227669/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

28/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:35

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. (Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

06/02/2025 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO