23/07/2025 11:19

Remessa
14/05/2025 13:20

Remessa
14/04/2025 15:06

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 14:16

Documento
08/04/2025 18:29

Conclusão
08/04/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 13:16

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 08/04/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS 012.

APELAÇÃO 0914283-92.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0914283-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01065919 APELANTE: DEUTSCHE LUFTHANSA A G ADVOGADO: HELVIO SANTOS SANTANA OAB/SE-008318 APELADO: ANDRE RENATO FRANÇA BARRETO APELADO: DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK APELADO: CATARINA STOLARCZUK FRANÇA BARRETO REP/P/S/PAIS ANDRE RENATO FRANÇA BARRETO E DAIENNE DE ALMEIDA STORLACZUK APELADO: VALENTINO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO REP/P/S/PAIS ANDRE RENATO FRANÇA BARRETO E DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK APELADO: LORENZO DE MENEZES STOLARCZUK REP/P/S/MAE DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK APELADO: VICENZO DE MENEZES STOLARCZUK REP/P/S/MAE DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK APELADO: GABRIELA VIDAL RIBEIRO ADVOGADO: ANDRÉ RENATO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO OAB/RJ-172132 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministério Público
24/03/2025 14:30

Inclusão em pauta
18/03/2025 13:52

Pauta
17/03/2025 18:04

Conclusão
12/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 14:47

Mero expediente
07/03/2025 12:41

Conclusão
24/02/2025 15:07

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 11:48

Documento
18/02/2025 18:37

Conclusão
28/01/2025 13:07

Mero expediente
28/01/2025 12:39

Conclusão
28/01/2025 11:44

Mero expediente
28/01/2025 10:01

Não-Provimento
27/01/2025 12:30

Conclusão
18/12/2024 14:13

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 14:32

Inclusão em pauta
05/12/2024 11:20

Remessa
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0914283-92.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0914283-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01065919 APELANTE: DEUTSCHE LUFTHANSA A G ADVOGADO: HELVIO SANTOS SANTANA OAB/SE-008318 APELADO: ANDRE RENATO FRANÇA BARRETO APELADO: DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK APELADO: CATARINA STOLARCZUK FRANÇA BARRETO REP/P/S/PAIS ANDRE RENATO FRANÇA BARRETO E DAIENNE DE ALMEIDA STORLACZUK APELADO: VALENTINO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO REP/P/S/PAIS ANDRE RENATO FRANÇA BARRETO E DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK APELADO: LORENZO DE MENEZES STOLARCZUK REP/P/S/MAE DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK APELADO: VICENZO DE MENEZES STOLARCZUK REP/P/S/MAE DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUK APELADO: GABRIELA VIDAL RIBEIRO ADVOGADO: ANDRÉ RENATO STOLARCZUK FRANÇA BARRETO OAB/RJ-172132 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
26/11/2024 12:07

Conclusão
25/11/2024 12:41

Confirmada
25/11/2024 11:41

Mero expediente
25/11/2024 11:16

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
22/11/2024 18:53

Remessa
22/11/2024 18:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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