09/09/2025 17:07

Juntada de petição
22/08/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:16

Trânsito em julgado
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0019846-59.2014.8.19.0211 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0019846-59.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01072789 APELANTE: LUIS CLÁUDIO DA PAIXÃO LOBATO APELANTE: THAIS ADONIAS DA SILVA LOBATO ADVOGADO: FELLIPE FERREIRA RODRIGUES OAB/RJ-162704 APELADO: MRV CONSTRUTORA/MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA OAB/MG-080055 ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/RJ-213595 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
19/11/2024 21:28

Remessa
19/11/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:05

Juntada de petição
15/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:08

Juntada de petição
31/01/2024 17:58

Juntada de petição
29/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2023 13:48

Conclusão
31/10/2023 13:48

Publicado Sentença em 06/12/2023
05/06/2023 14:29

Remessa
05/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:05

Juntada de petição
28/10/2022 13:49

Juntada de petição
10/10/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:30

Conclusão
10/10/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:01

Remessa
11/08/2021 13:28

Conclusão
11/08/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 15:02

Juntada de petição
10/08/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2020 18:12

Reforma de decisão anterior
28/07/2020 18:12

Publicado Decisão em 05/08/2020
28/07/2020 18:12

Conclusão
13/11/2019 17:12

Juntada de petição
16/09/2019 13:50

Juntada de petição
05/09/2019 16:01

Processo Desarquivado
27/04/2018 15:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2018 15:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/03/2018 15:29

Publicado Decisão em 28/03/2018
01/03/2018 15:29

Conclusão
01/03/2018 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2017 17:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2017 17:12

Juntada de petição
13/02/2017 16:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2016 15:31

Juntada de petição
25/04/2016 11:31

Entrega em carga/vista
04/04/2016 16:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2015 11:06

Juntada de petição
24/08/2015 15:47

Juntada de petição
03/08/2015 19:25

Juntada de documento
02/07/2015 11:39

Expedição de documento
01/07/2015 14:38

Expedição de documento
29/06/2015 17:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2015 16:47

Publicado Decisão em 23/02/2015
06/02/2015 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2015 16:47

Conclusão
18/12/2014 12:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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