23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
15/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:09

Outras Decisões
13/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 19:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
14/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/02/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Outras Decisões
28/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALBERTINO CARLOS FILHO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952845-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA RIBEIRO ALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:42

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 11:25

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 11:25

Recebidos os autos
06/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
10/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PRISCILA RIBEIRO ALVES em 15/03/2024 23:59.
25/02/2024 12:23

Juntada de Petição de contra-razões
23/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824968-84.2022.8.19.0002

Construtora Fernandes Maciel LTDA

Caroline Filgueiras Dias da Silva

Advogado: Cesar Romero Vianna Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0023458-18.2017.8.19.0011

Condominio do Edificio Passagem das Agua...

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jollyanna Cardoso Gomes do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801155-05.2024.8.19.0084

Municipio de Quissama

Alexandra Moreira Carvalho Gomes

Advogado: Augusto Cesar D Almeida Salgado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0027916-23.2013.8.19.0204

Clayton de Souza Amaral

Cehab-Companhia de Habitacao Popular do ...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813907-95.2024.8.19.0023

Banco do Brasil S. A.

Sequeira Rio Ferramentas LTDA

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 10:39

Exibir Processo