15/08/2025 16:58

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Outras Decisões
11/06/2025 20:23

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 20:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0823937-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ESTER DE AZEVEDO PINTO MENEZES RÉU : FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte:CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
11/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:52

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0823937-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTER DE AZEVEDO PINTO MENEZES RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 21:19

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 21:19

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 21:19

Recebidos os autos
06/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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