10/09/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 31/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE MORAES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:19

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:59

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:14

Recebidos os autos
27/11/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2024 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO AUGUSTO DE MORAES - CPF: *25.***.*02-63 (AUTOR).
19/04/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DE MORAES em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 16:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2023 22:27

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 22:27

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2023 22:27

Recebidos os autos
08/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
08/11/2023 13:38

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/11/2023 13:38

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2023 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:10

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:35

Outras Decisões
10/10/2023 12:47

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 16:27

Audiência Conciliação designada para 08/11/2023 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/10/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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