TJRJ - 0805103-44.2023.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.

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Polo Ativo

Partes

HADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

CNPJ: 42.498.659/0001-60

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.394.411/0001-09

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.042.498/6000-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

KEILA CRISTINA PICININI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:05

    Publicação

  • 11/07/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

    Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 029.

    RECURSO INOMINADO 0805103-44.2023.8.19.0001 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0805103-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00029147 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS ADVOGADO: KEILA CRISTINA PICININI OAB/RJ-176454 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ

  • 10/07/2025 13:30

    Inclusão em pauta

  • 01/07/2025 14:34

    Conclusão

  • 01/07/2025 14:33

    Documento

  • 23/06/2025 00:05

    Publicação

  • 16/06/2025 19:07

    Mero expediente

  • 09/06/2025 09:00

    Retirada de pauta

  • 02/06/2025 00:05

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

    Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 019.

    RECURSO INOMINADO 0805103-44.2023.8.19.0001 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0805103-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00029147 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS ADVOGADO: KEILA CRISTINA PICININI OAB/RJ-176454 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO

  • 29/05/2025 11:07

    Inclusão em pauta

  • 15/05/2025 18:34

    Conclusão

  • 15/05/2025 18:32

    Documento

  • 28/04/2025 09:00

    Retirada de pauta

  • 14/04/2025 09:00

    Retirada de pauta

  • 14/04/2025 00:05

    Publicação

  • 11/04/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

    Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 127.

    RECURSO INOMINADO 0805103-44.2023.8.19.0001 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0805103-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00029147 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS ADVOGADO: KEILA CRISTINA PICININI OAB/RJ-176454 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO

  • 10/04/2025 13:13

    Inclusão em pauta

  • 08/04/2025 20:36

    Confirmada

  • 07/04/2025 00:05

    Publicação

  • 03/04/2025 17:48

    Inclusão em pauta

  • 02/04/2025 17:14

    Conclusão

  • 31/03/2025 09:00

    Não Conhecimento de recurso

  • 24/03/2025 00:06

    Publicação

  • 24/03/2025 00:05

    Publicação

  • 20/03/2025 12:38

    Inclusão em pauta

  • 20/03/2025 11:40

    Retirada de pauta

  • 20/03/2025 11:39

    Determinação

  • 17/03/2025 00:05

    Publicação

  • 13/03/2025 12:48

    Inclusão em pauta

  • 12/03/2025 13:20

    Conclusão

  • 12/03/2025 13:17

    Distribuição

  • 12/03/2025 13:16

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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