24/01/2025 16:46

Baixa Definitiva
24/01/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de IGOR GONCALVES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:58

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0895891-07.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PENHA REGINA CHAGAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 17:41

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2024 17:40

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:40

Recebidos os autos
07/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
17/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de PENHA REGINA CHAGAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:12

Decorrido prazo de PENHA REGINA CHAGAS em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 09:01

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
23/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 05:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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