28/08/2025 19:55

Baixa Definitiva
28/08/2025 19:54

Documento
05/08/2025 16:21

Confirmada
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 09:14

Documento
31/07/2025 15:41

Conclusão
31/07/2025 12:00

Provimento em Parte
08/07/2025 17:14

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 21/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 24/07/2025 A 30/07/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 31/07/2025 - 254.

APELAÇÃO 0821838-34.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0821838-34.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00260998 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO OAB/RJ-133758 APELADO: LUCIANA BARBOSA AREAS REP/P/S/CURADOR RICARDO SANTA RITA OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO ARAUJO OAB/RJ-139328 ADVOGADO: OMAR SANTOS OAB/RJ-141866 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministério Público
01/07/2025 17:52

Inclusão em pauta
24/06/2025 10:44

Remessa
13/05/2025 13:21

Conclusão
28/04/2025 09:01

Confirmada
24/04/2025 14:37

Mero expediente
10/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 11:13

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
05/04/2025 16:47

Remessa
05/04/2025 16:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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