17/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
03/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de YASMIM PAES SIQUEIRA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DECISÃO Processo: 0803086-08.2023.8.19.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMILIA FORTUNATO DE EGIDIO REPRESENTANTE: LUCIANO FORTUNATO DE EGIDIO DEFENSORIA PÚBLICA: 2.ª DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 ) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 151317351: em razão da demonstração de cumprimento parcial da decisão que determinou o fornecimento da medicação, INDEFIRO o pedido de sequestro de verbas do id. 149564962.

Quanto aos medicamentos faltantes, intime-se a parte ré para regularizar o fornecimento em 15 dias, sob pena de sequestro de verbas, devendo ainda esclarecer se tais medicamentos compõem uma das listas de dispensação do SUS.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, 25 de novembro de 2024.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Titular
26/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 13:38

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:33

Juntada de petição
02/04/2024 14:32

Juntada de petição
02/04/2024 11:48

Juntada de petição
27/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:06

Expedição de Ofício.
25/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:25

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMILIA FORTUNATO DE EGIDIO - CPF: *88.***.*06-34 (EXEQUENTE).
21/11/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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