TJRJ - 0940257-34.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO FERNANDES AUGUSTO

CPF *24.***.*00-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 00:28

    Publicado Intimação em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0940257-34.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES AUGUSTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

    RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

    CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular

  • 26/08/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:01

    Conclusos ao Juiz

  • 26/08/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 21:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/06/2025 00:14

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:12

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 29/05/2025 07:05

    Conclusos ao Juiz

  • 29/05/2025 07:05

    Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2025 07:05

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/05/2025 07:05

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA

  • 13/12/2024 00:28

    Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 12/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 11:37

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 02/12/2024 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0940257-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: [MARCOS ANTONIO FERNANDES AUGUSTO] REU: [ESTADO DO RIO DE JANEIRO] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARCELO BARBOSA FERNANDES Prazo: 10 dias.

    RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

  • 26/11/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 12:42

    Conclusos ao Juiz

  • 06/11/2023 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/11/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 21:57

    Declarada incompetência

  • 23/10/2023 13:09

    Conclusos ao Juiz

  • 23/10/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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