29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
12/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:47

Outras Decisões
03/06/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 09:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 21:50

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:02

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/05/2025 06:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Intime-se o devedor a cumprir a sentença, pagando a quantia indicada pelo credor (Id. 185683568 ), acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios
15/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 08:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/04/2025 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:05

Recebidos os autos
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição de termo de autuação
08/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).228.

APELAÇÃO 0897849-91.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0897849-91.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01132856 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

ADVOGADO: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO OAB/RJ-124028 ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: JOSE GOMES DE CARVALHO MACEDO Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 226ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0897849-91.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0897849-91.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01132856 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

ADVOGADO: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO OAB/RJ-124028 ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: JOSE GOMES DE CARVALHO MACEDO Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
10/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:04

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Ao apelado, no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
27/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/11/2024 12:38

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:43

Outras Decisões
16/09/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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