28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ANDRE PISSOLITO CAMPOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0824218-58.2022.8.19.0204 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ERIC FERREIRA SANTOS, PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO 1.

Intime-se o requerente de id 178691522 para comprovar a cessão de crédito do contrato do réu. 2.

Após a decisão de regularização do polo ativo, o processo será remetido ao Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
18/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2025 13:59

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO POMPEO DE PINA NETO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO POMPEO DE PINA NETO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:35

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0824218-58.2022.8.19.0204 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ERIC FERREIRA SANTOS, PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO Cuida-se de execução extrajudicial ajuizada por BRB BANCO DE BRASILIA SA em face de ERIC FERREIRA SANTOS, PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO.

No id 144548013, foi determinada a vinda da emenda substitutiva da inicial, com atualização do débito, devidamente acompanhada da planilha, em 15 dias, sob pena de extinção, tendo em vista o tempo decorrido desde a distribuição da ação (18/05/2022) e a fim de evitar prejuízo ao contraditório.

Certidão cartorária de id 158092375, que atestou a ausência de manifestação. É o relatório, decido.

No caso, verifica-se que o exequente, a despeito do prazo concedido, não apresentou a emenda substitutiva da inicial como determinado. É certo que o não cumprimento da providência determinada pelo Juízo impede o devido recebimento da petição inaugural e exercício efetivo do contraditório, erigido à norma fundamental do processo civil.

Assim, tendo sido oportunizada a emenda da exordial e não tendo sido cumprido o determinado, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 290 c/c art. 485, I e IV do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas custas processuais.

P.I.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos a Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
27/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:12

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO POMPEO DE PINA NETO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO POMPEO DE PINA NETO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO POMPEO DE PINA NETO em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 20:57

Conclusos ao Juiz
02/07/2023 20:56

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO POMPEO DE PINA NETO em 16/06/2023 23:59.
15/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO POMPEO DE PINA NETO em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:28

Declarada incompetência
30/01/2023 17:42

Conclusos ao Juiz
30/01/2023 17:42

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804942-58.2024.8.19.0208

Petterson Enrique de Souza

Centro Educacional Fatecie LTDA

Advogado: Maicon Vieira Furlan

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0805492-24.2022.8.19.0208

Newton Brigido Costa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0832825-56.2024.8.19.0021

Marilza Teixeira Santana

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Alessandra dos Santos Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0822649-73.2023.8.19.0208

Joice de Carvalho dos Reis

Centro Tecnologico de Educacao Superior ...

Advogado: Gabriel de Queiroz Bretas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0840080-65.2024.8.19.0021

Matheus Venturim Iglesias de Mello Corte...

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 11:11

Exibir Processo