05/09/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:31

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:52

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812634-11.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL -Indefiro o requerimento de expedição de ofício, considerando-se que o INSS não faz parte desta demanda, bem como que não há comprovação da atualpermanência de vinculação entre a empresa ré e o referido órgão para fins de recebimento de créditos, ônus que incumbe a parte exequente, nos termos do artigo 373, I do CPC.

Saliento que o rito do Juizado Especial Cível não comporta dilações para tentativa de localização de bens do Réu, que deve ser fornecida e devidamente comprovada pela parte exequente. 2- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias indique bens à penhora ou informe como pretende prosseguir a execução, sob pena de extinção, com expedição de certidão de dívida. 3-Após, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
01/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 21:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0812634-11.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe se, for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.retro).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/0929-97 3- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 10 de março de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812634-11.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.151387057, sob pena de execução. 2-Após, ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, juntando-se termo de pesquisa realizada no site do BB e retornemconclusos.> RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2024
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/08/2024 11:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2024 22:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 22:32

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2024 22:32

Recebidos os autos
06/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
06/08/2024 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/08/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2024 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/06/2024 13:42

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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