TJRJ - 0956995-97.2023.8.19.0001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:56
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
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18/07/2025 13:34
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
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12/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES VALADARES em 11/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:14
Publicação - Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 14:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 14:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 14:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 14:19
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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02/06/2025 14:15
Juntado(a) - Expedição de Informações.
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02/06/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 05:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAROLINNE FARIAS AMORIM em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 05:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 05:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES VALADARES em 28/05/2025 23:59.
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14/05/2025 00:52
Publicação - Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0956995-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS NEVES VALADARES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante informação de index 190080307, nomeio em substituição a Dra.
Carolinne Farias Amorim – CRM/RJ 52-0110723-2, e-mail: [email protected].
Intime-se para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, cientificando-a da gratuidade de justiça deferida à parte autora.
RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.
MIRELA ERBISTI Juiz Substituto -
12/05/2025 11:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2025 15:03
Juntado(a) - Nomeado perito
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06/05/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
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06/05/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RAMALLO em 09/12/2024 23:59.
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08/12/2024 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANA JESUS MARQUES em 05/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
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02/12/2024 11:39
Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
02/12/2024 11:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
27/11/2024 00:00
Intimação
Nomeio, em substituição, o i. perito especialista em psiquiatria Dr.
FELIPE DE OLIVEIRA SOUTO, que deverá ser intimado eletronicamente tal como disposto no Aviso CGJ nº 1518/2019, e-mail "[email protected]", para informar se aceita o encargo, como também -
26/11/2024 09:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 09:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 09:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:53
Juntado(a) - Juntada de carta
-
25/11/2024 18:30
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 18:30
Juntado(a) - Nomeado perito
-
25/11/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
25/11/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:29
Juntado(a) - Juntada de carta
-
22/11/2024 10:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 10:12
Juntado(a) - Juntada de carta
-
22/11/2024 00:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RAMALLO em 21/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 11:52
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 00:50
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELAINE FERNANDES PENNA em 21/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 12:40
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 01:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANA JESUS MARQUES em 10/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 12:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:41
Juntado(a) - Juntada de carta
-
27/09/2024 16:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
27/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 15:22
Juntado(a) - Juntada de carta
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13/08/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MALTA DE MENEZES em 11/07/2024 23:59.
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10/07/2024 16:43
Juntado(a) - Expedição de Informações.
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03/07/2024 16:22
Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
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28/06/2024 13:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 00:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANA JESUS MARQUES em 18/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELAINE FERNANDES PENNA em 12/06/2024 23:59.
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11/06/2024 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 00:05
Publicação - Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:39
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:29
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:29
Juntado(a) - Nomeado perito
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04/06/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
03/06/2024 00:02
Publicação - Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
30/05/2024 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 13:56
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 13:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/05/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
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28/05/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 15:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 00:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
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30/01/2024 17:13
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 01:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTIANA JESUS MARQUES em 22/01/2024 23:59.
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17/01/2024 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
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05/12/2023 01:09
Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 14:35
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 14:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 13:49
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/11/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
29/11/2023 14:01
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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28/11/2023 14:07
Distribuído por sorteio
-
28/11/2023 14:07
Juntado(a) - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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