10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0816142-68.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON RAMOS BRAGA JUNIOR RÉU: BANCO DO BRASIL SA Certifico sobre o disposto no ATO EXECUTIVO-TJ/RJ 139/2025 (publicação 22/07/2025 pág. 20) que retoma o envio aos 7º, 10º e 11º Núcleos de Justiça 4.0 somente de processos distribuídos a partir de 22/07/2025 Certifico que a contestação foi apresentada no prazo legal 1) Diga a parte autora na forma do art. 350 e 351 do CPC. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias.

A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

SILVANA MENDES DA SILVA
13/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ANDERSON RAMOS BRAGA JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

1) Defiro JG 2) Conforme dispõe o artigo 300 do novo Código de Processo Civil, poderá o juiz, a requerimento da parte, antecipar os efeitos da tutela pretendida na inicial, desde que, com base nos elementos apresentados pelo demandante, se convença da probabilidade do direito alegado e da existência de fundado risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao titular do direito ou ao resultado útil do processo.

Além disso, exige-se que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (artigo 300, §3º, do NCPC).

No caso, verifica-se que os elementos contidos nos autos não conferem plausibilidade às alegações autorais, pelo que INDEFIRO, por ora, a TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo da possibilidade de reapreciação do pleito, com o avanço da instrução. 3) Cite-se 4) Considerando que esta ação que se insere no âmbito de competência do 10º Núcleo de Justiça 4.0 – Concessionarias do serviço Publico, criado pelo Ato Normativo TJRJ nº 46/2023 para atender às Varas Cíveis dos Fóruns Regionais de Bangu, de Campo Grande, de Jacarepaguá e de Santa Cruz, que contam hoje com a maior média de distribuição de novas ações de todo o Estado do Reio de Janeiro; Considerando que a criação do 10º Núcleo de Justiça 4.0 teve por escopo viabilizar a conclusão mais ágil dos processos que tramitam naquelas serventias judiciais, notoriamente marcadas por acervos elevados e maior tempo para sentença, situação que se inclui na hipótese do inciso V do artigo 1º da Resolução CNJ nº 398/2021 e do inciso V do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que não consta da inicial a manifestação de qualquer oposição pela parte autora à remessa do feito ao Núcleo de Justiça 4.0, tal como exigem a norma do artigo 2º, caput, da Resolução CNJ nº 385/2021 e a norma do artigo 4º da Resolução TJOE nº 06/2024; Considerando que, ainda que houvesse oposição, a norma do §3º do artigo 5º da Resolução TJOE nº 06/2024, estabelece que “não se admitirá oposição à remessa do processo ao ‘Núcleo de Justiça 4.0’ de uma ou de ambas as partes quando o ‘Núcleo de Justiça 4.0’ houver sido criado com fundamento nos incisos II a V do caput deste artigo”; Considerando que já houve despacho liminar positivo, não há pedido de tutela ou liminar pendente de apreciação e que já houve a expedição do(s) mandado(s) de citação do(s) réu(s): REMETAM-SE OS AUTOS àquele juízo auxiliar (10º Núcleo de Justiça 4.0 ), observando-se a desnecessidade de ofício ao Distribuidor.
27/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 07:11

Declarada incompetência
25/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDERSON RAMOS BRAGA JUNIOR em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802550-69.2023.8.19.0083

Alexsandro Alves Victor

Hospital Cemeru (Amesc - Associacao Medi...

Advogado: Adriana Nery Nobrega da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2023 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0812522-70.2023.8.19.0210

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luiz Antonio Laurindo

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0801776-59.2024.8.19.0065

Arthur Costa Miote

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Leonardo Carmona Cardoso Facuri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0803761-77.2024.8.19.0028

Ivair Martins de Azevedo

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Julliana Moreira Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 00:56

Exibir Processo

Processo nº 0808319-48.2024.8.19.0075

Jose Ismar Loureiro do Nascimento

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 13:36

Exibir Processo