16/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0826453-54.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHUBB SEGUROS BRASIL S A RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1.

Cumpra-se o v. acórdão.

Dê-se ciência às partes. 2.

Nada requerido, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
28/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:19

Recebidos os autos
27/08/2025 12:19

Juntada de Petição de termo de autuação
06/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0826453-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHUBB SEGUROS BRASIL S A RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Trata-sedeembargosdedeclaração em que o embargante se insurge contra asentença de id 158152253.

Assim é que o aludido recurso somente é cabível quando houver, na decisão, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qualdevia pronunciar-se o órgão jurisdicional.

As razões expostas nosembargosdemonstram meradesconformidade com o mérito da questão, pois não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada.

Desse modo, o seu inconformismodeve observar as vias recursais próprias.

Pela razões expostas, recebo osembargosdedeclaração e os REJEITO no mérito.

P.

I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE Juiz Titular
24/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:21

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 19:19

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:39

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 787, I, do CPC e condeno a ré a reembolsar à autora a quantia total de R$ 3.566,23 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), com correção monetária...
26/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 11:55

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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