09/04/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:25

Juntada de documento
03/04/2025 13:41

Conclusão
03/04/2025 13:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:53

Juntada de petição
12/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:15

Juntada de documento
19/12/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:24

Documento
02/12/2024 10:36

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Daniela Barbosa Assumpcao de Souza - Juiz Titular do Cartório da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Leandro Felipe de Araujo Aguiar - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Camelô - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 30/03/1998 Idade: 26 - Filiação: Pai - Claudio Uanderson Faria Aguiar Mãe - Patricia Vieira de Araujo - IFP/DETRAN: 306221268 Emissor: SSP/DETRAN - CPF: *02.***.*19-08 - Endereço: Rua Coronel Moreira Cesar, nº 351 Casa 4 - CEP: 21655-180 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0110332-94.2021.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 005-03351/2021 de 18/05/2021, da 5ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso Testemunho Ou Falsa Perícia (Art. 342 e Art. 343 - Cp), Prisão em Flagrante; Falso Testemunho Ou Falsa Perícia (Art. 342 - Cp); Covid-19.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Eu, ______________ Magali Coutinho de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20210, o subscrevo.

Daniela Barbosa Assumpcao de Souza - Juiz Titular
22/11/2024 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:03

Juntada de documento
21/10/2024 18:02

Retificação de Classe Processual
17/09/2024 12:01

Denúncia
17/09/2024 12:01

Conclusão
17/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 01:14

Juntada de petição
14/09/2024 19:14

Juntada de petição
14/09/2024 18:22

Juntada de petição
31/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:50

Conclusão
31/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 11:35

Juntada de petição
21/05/2024 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 12:26

Juntada de documento
13/05/2024 11:56

Conclusão
13/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 18:46

Juntada de petição
09/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:18

Conclusão
06/05/2024 19:53

Juntada de petição
03/05/2024 12:01

Juntada de petição
29/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:19

Conclusão
18/04/2024 17:19

Decisão anterior
18/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:25

Documento
04/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:07

Conclusão
19/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:50

Juntada de documento
20/07/2023 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/07/2023 16:55

Juntada de petição
31/05/2023 11:09

Decisão ou Despacho
23/05/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:20

Documento
10/05/2023 20:03

Juntada de petição
10/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:13

Audiência
13/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:21

Conclusão
13/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 18:25

Juntada de petição
21/03/2023 15:26

Juntada de petição
20/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2023 23:24

Conclusão
19/03/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 23:02

Juntada de documento
19/03/2023 23:02

Juntada de documento
14/12/2022 13:00

Juntada de documento
30/11/2022 15:19

Juntada de documento
28/10/2022 13:35

Juntada de documento
28/10/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:47

Juntada de petição
30/09/2022 13:10

Juntada de documento
30/09/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:00

Juntada de petição
01/09/2022 11:54

Juntada de documento
31/08/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:25

Juntada de documento
29/07/2022 14:08

Juntada de documento
29/07/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:25

Conclusão
11/07/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:47

Juntada de documento
24/06/2022 17:36

Juntada de documento
14/06/2022 13:02

Juntada de documento
09/06/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:40

Expedição de documento
30/05/2022 12:54

Juntada de documento
27/05/2022 14:17

Conclusão
27/05/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:01

Juntada de petição
26/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:44

Juntada de documento
18/04/2022 12:48

Expedição de documento
31/03/2022 14:06

Juntada de documento
16/03/2022 14:06

Juntada de documento
07/03/2022 12:38

Expedição de documento
24/02/2022 14:53

Juntada de documento
01/12/2021 12:06

Juntada de documento
30/09/2021 11:48

Juntada de documento
30/08/2021 11:25

Juntada de documento
27/08/2021 12:37

Juntada de documento
30/07/2021 11:26

Juntada de documento
22/07/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 13:36

Juntada de documento
11/06/2021 13:25

Juntada de documento
07/06/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:15

Conclusão
02/06/2021 16:22

Juntada de petição
31/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 12:59

Conclusão
26/05/2021 12:58

Juntada de documento
26/05/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 11:23

Redistribuição
26/05/2021 11:23

Remessa
22/05/2021 03:53

Documento
20/05/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 14:21

Juntada de documento
20/05/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:49

Decisão ou Despacho
20/05/2021 13:46

Juntada de documento
20/05/2021 13:17

Juntada de petição
20/05/2021 09:59

Juntada de petição
19/05/2021 20:04

Audiência
19/05/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 10:21

Juntada de petição
19/05/2021 07:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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