11/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:38

Processo Desarquivado
31/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:48

Expedição de Informações.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807537-66.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAEL LOPES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Indefiro o pleito de id. 190469748 pela mesma razão que fundamenta o despacho de id. 190444350.

Aguarde-se o arquivo o julgamento pela Superior Instância, como determinado.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 14:32

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:39

Processo Desarquivado
07/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:50

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:38

Expedição de Informações.
25/04/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
23/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:14

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
05/01/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0807537-66.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : RAFAEL LOPES DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 158236867 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: RAFAEL LOPES DA SILVA Advogado(s): Dr(a).

CARLOS ALBERTO FERNANDES - OAB RJ141141 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:18

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
29/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:49

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:36

Outras Decisões
05/08/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2024 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 10:56

Recebidos os autos
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 18:40

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:41

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813171-53.2024.8.19.0031

Rosilene Polonini Goncalves

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tancredo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0810452-23.2022.8.19.0014

Diego Rangel Barreto

Municipio de Campos dos Goytacazes

Advogado: Diego Rangel Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0857743-10.2023.8.19.0038

Luiz Fernando da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0821257-92.2023.8.19.0210

Em Segredo de Justica

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 01:18

Exibir Processo

Processo nº 0820722-44.2024.8.19.0206

Rafaella Dias Coelho Genilton

Banco Bradesco SA

Advogado: Edson Felipe Mattoso Mascarenhas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 00:33

Exibir Processo