TJRJ - 0801541-58.2023.8.19.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 09:40
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
30/05/2025 11:56
Conclusão
-
30/05/2025 11:55
Documento
-
23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801541-58.2023.8.19.0023 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0801541-58.2023.8.19.0023 Protocolo: 8818/2025.00054986 RECTE: FRANCISCA TELES TAVARES ADVOGADO: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 RECORRIDO: TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA ADVOGADO: VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA OAB/RJ-171813 RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 RECORRIDO: MARCOS ANTONIO SEBEM EIRELI ADVOGADO: DR(a).
VIRGILIO CESAR DE MELO OAB/PR-014114 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. -
20/05/2025 10:00
Provimento
-
13/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 18:29
Inclusão em pauta
-
08/05/2025 12:57
Conclusão
-
08/05/2025 12:54
Distribuição
-
08/05/2025 12:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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